Marcelo Duarte Palagano
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O Sol é para todos e o céu é o limite. Trabalhista e Cível.

Advogado. Católico. Atuo na área trabalhista e cível. Trabalhista, na defesa da reclamada e do reclamante. Cível, ações de execução, JEC, reparação civil. Formado em Direito pela Universidade de São Caetano do Sul desde 2014. cursando Pós em Processo Civil.

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Marcelo Duarte Palagano

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Publicações

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Marcelo Duarte Palagano

Notícia · há 12 horas

Prescrição por dano de acidente após a EC 45 é de dois anos, decide TST

A prescrição aplicável nos casos de acidente de trabalho deve considerar a data da lesão, se ocorrida antes ou depois da Emenda Constitucional 45/2004. Se a lesão ocorreu antes, o prazo aplicável é...

Marcelo Duarte Palagano

Artigo · há 7 dias

Reforma Trabalhista. Homologação de Acordo Extrajudicial e a recente decisão do TST

A reforma trabalhista trouxe algumas novidades no âmbito dos acordos celebrados entre empregado e empregador. Entre as novidades está a possibilidade de celebração de acordo extrajudicial e a...

Marcelo Duarte Palagano

Notícia · há 29 dias

Danos causados por agente público: ação de indenização e legitimidade passiva

DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Danos causados por agente público: ação de indenização e legitimidade passiva A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 66%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Marcelo Duarte Palagano

Comentário · há 23 dias

Aspectos penais do atirador de elite (sequestro ponte Rio-Niterói)

Wagner Frutuoso · há 23 dias

"Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário, traz em seu artigo 6º que"ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida",... o mesmo direito não é garantido à aqueles que são vitimados pelo aborto.

Marcelo Duarte Palagano

Comentário · mês passado

OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos

João Leandro Longo · mês passado

Com tantos cursos de direito e tantos bacharéis, advogados e juristas num modo geral, o Brasil deveria ser o país mais exemplar no fiel cumprimento da norma jurídica. No entanto, mostra-se como uma verdadeira "cleptocracia" sem rumo.

Marcelo Duarte Palagano

Comentário · mês passado

Qual a Diferença entre Locador, Locatário e Fiador?

Carla Almeida · mês passado

Simples e objetivo. Assim ajuda a todos! Parabéns!

Recomendações

(30)

Andre Mansur Brandao

Notícia · há 16 dias

Justiça garante pensão a vítima de AVC

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Por decisão do desembargador César Cury, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), uma mulher que sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico terá direito a se...

ADVOGADO DIGITAL

Notícia · há 16 dias

TST: Empresa que falar mal de ex-funcionário pode ter que pagar indenização

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As empresas que passarem informações sobre ex-funcionários para outras e, assim, prejudicando a sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao trabalhador. Empresa que falar mal de...

André Borgheti

Comentário · mês passado

OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos

João Leandro Longo · mês passado

Concordo plenamente. Parabéns pelo comentário.

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