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Palagano Advogado
Publicações
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Artigos (21)
Notícias (6)
Palagano Advogado
Artigo ·
há 6 meses
O empoderamento do consumidor
Foto: omunicipioblumenau O que podemos aprender com os recentes casos da marca de cerveja Bud Light e da marca de chocolate BIS sobre o empoderamento do consumidor? Recentemente as redes sociais...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 2 anos
Estado das Leis Estado das Decisões
O Brasil constitui-se num Estado Democrático de Direito . Entende-se por Estado de Direito o Estado que tem como base o respeito às Leis como forma de contenção ao nefasto poder absoluto. Referido...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe o que é Pejotização e quais são as implicações jurídicas por detrás deste fenômeno?
É muito comum empresas contratarem trabalhadores para prestarem serviços para elas. Porém, o que também é comum é que por detrás dessas contratações ocorre um fenômeno que é conhecido como...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 2 anos
A consolidação do Ativismo Judicial no Brasil
Os últimos dois anos foram marcados por inúmeros problemas que derivaram das mais variadas fontes. A começar pela pandemia do COVID 19 que atingiu a todos e que fez com que muitos perdessem a vida,...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 3 anos
Alteração no regime de bens do casamento
É possível a alteração no regime de bens do casamento? Primeiramente vamos entender o que é o regime de bens do casamento. Pode se definir regime de bens como as regras pelas quais as relações...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 3 anos
Assédio Moral no Trabalho
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 3 anos
Ativismo Judicial: a técnica que provoca arrepios ao Estado Democrático de Direito
Muito tem se falado a respeito do Ativismo Judicial nos últimos tempos em razão das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quando se propõem a estudar este fenômeno nos...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 3 anos
As modalidades de sucessão por causa da morte
A legislação civil brasileira prevê duas modalidades de sucessão por causa da morte, são elas: a sucessão legitima e a sucessão testamentária. A primeira decorre da Lei e presume-se a vontade do...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 3 anos
Começou o prazo para abertura de inventário sem incidência da multa
Com a Pandemia do COVID-19 são muitos os assuntos que tomam a nossa atenção neste momento. Porém, é necessário recordar que ocorrido o falecimento da pessoa deve ser instaurado o inventário. O prazo...
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Palagano Advogado
Artigo ·
há 3 anos
Afinal, por que é preciso abrir um inventário?
Herdeiros e sucessores do falecido geralmente encontram dificuldades para resolver essa questão, mas é preciso saber que muitos são os problemas que podem surgir pela falta da abertura do inventário....
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